Crise urbana e crise estrutural do capitalismo

Proposições teóricas

Maurilio Lima Botelho

Não é um acaso que o ponto mais crítico da crise do capitalismo tenha sido atingido depois de um colapso nos mercados imobiliários − desde as suas categorias fundamentais a socialização capitalista tem de enfrentar o problema de espelhar em termos abstratos a riqueza materializada na estrutura urbana. Não é por acaso, portanto, que a expressão mais avançada e mais grave da crise estrutural do capitalismo, que se estende já por quatros décadas, manifeste-se agora na expropriação humilhante e violenta de moradias no centro mesmo do capitalismo. Desde o início de sua propagação, com o esgotamento do boom do pós-guerra na década de 1970, a crise da economia de mercado tem criado um mostruário de problemas estruturais nas cidades de todo o mundo; mas desde então a dimensão urbana da crise tem sido subestimada através da denúncia do neoliberalismo − os problemas nucleares da socialização burguesa têm sido interpretados como decorrentes de uma mera reorganização das forças políticas na luta entre capital versus trabalho, a favor do primeiro. A própria apreensão da crise urbana mundial submerge no argumento de que a decadência das cidades se deve a uma redução conjuntural (consciente ou não) da intervenção do Estado, que teria sido alienado de suas funções de planejamento, organização e execução urbanístico-social. O alerta dado por James O´Connor, já em 1973, de que a própria monopolização do capital havia criado a necessidade de socialização das despesas com infraestrutura em função das condições de (baixa) lucratividade intrínsecas a esse setor,¹ teve pouco ou nenhum eco na crítica da sociedade. A transferência de atividades, consideradas básicas, da esfera pública para a privada têm sido avaliada do ponto de vista da mera privatização das oportunidades de negócio. O que temos testemunhado em todo esse período ─ o nexo visível entre a gradual deterioração dos serviços de infraestrutura e a sua crescente administração privada ─ é grosseiramente explicado por uma encarniçada vontade de maximizar ganhos que poderiam ser obtidos de qualquer maneira sob formas menos “selvagens”.

A expressão urbana da crise do capitalismo tem demonstrado que a natureza complexa da estrutura das cidades − e da infraestrutura social em geral − não pode ser facilmente enquadrada nos circuitos da valorização do valor sem corroer com isso os alicerces dessa própria socialização. Isto é, o fato de que a lógica da exploração privada tenha avançado para a estrutura pública urbana e em seguida para os imóveis domésticos de um modo totalmente inédito só revela o quanto a própria reprodução privada não é mais capaz de se sustentar, precisando de um fôlego extra obtido através da liquidação de elementos fundamentais que a própria civilização burguesa havia erigido como bens invioláveis − o poder público e a casa. A “acumulação via espoliação” (David Harvey) não é outra coisa senão essa fase avançada da crise do capital em que as próprias bases de sustentação da economia de mercado precisam ser queimadas para manter vivo o fogo da valorização do valor. A economia burguesa age como o Fileas Fogg de Julio Verne que, terminado o combustível, precisa desmontar a armação de madeira do navio para queimá-la nas caldeiras e continuar navegando. A estrutura pública do Estado e, por fim, a própria estrutura física das cidades − incluindo aí a habitação privada − são o Henriqueta sendo liquidados ao fim de um percurso que em momento algum demonstrou ter um destino qualquer.2

Há quatro décadas que a expressão crise urbana comparece aos artigos especializados de sociologia urbana, arquitetura ou geografia. Contudo, são raros os momentos em que a expressão revela a profundidade conceitual e os vínculos essenciais que o desenvolvimento urbano mantém com a própria escalada da socialização capitalista. De modo geral, o termo se refere às dificuldades enfrentadas pelo poder público com a ampliação da violência urbana ou a problemas arquitetônicos específicos decorrentes do esgotamento das propostas modernistas.3 A crise urbana não é um fenômeno exclusivamente sociológico, arquitetônico e muito menos um problema policial − a crise urbana é a expressão histórico-espacial da crise estrutural do capitalismo. Mas a crise urbana não é mera “manifestação”, um efeito secundário de algo essencial: a irrupção urbana da crise produz processos sociais que alimentam, desenvolvem e complexificam a própria crise estrutural, dado que a estrutura urbana não é meramente base física da produção capitalista, é também o seu fundo (grund) geográfico.4  Também a crise urbana não é uma “face” superficial da crise, no sentido da aparência exterior de um processo mais profundo: assim como a socialização pelo valor é uma forma de complexo conteúdo social, as formas urbanas são determinações sociais cuja natureza não pode ser isolada da natureza da mercadoria.5 Crise urbana, portanto, é um conceito que designa a dimensão urbana da crise estrutural do capitalismo, o que significa dizer que inclui a estrutura urbana no centro do processo de crise, como dimensão fundamental desta e ao mesmo tempo como expressão mais visível de decomposição social decorrente do crash socializador. Crise urbana é o processo de desestruturação do tecido urbano, que se estende em todo o mundo desde a década de 1970, em virtude das dificuldades de reprodução da economia de mercado. Incapaz de se manter numa direção de aprofundamento e ampliação, a economia de mercado busca artifícios alheios à lógica essencial de exploração do trabalho abstrato para se prender nos trilhos da sua espiral social envolvente. Ficcionalização da riqueza, liquidação do patrimônio público-estatal, guerras de pilhagem, endividamento progressivo e insustentável do Estado e superexploração do trabalho são estratégias que buscam sustentar a economia de mercado e estender os limites absolutos da socialização pela mercadoria numa “fuga para a frente” (Robert Kurz) inconsciente e destrutiva. Essas estratégias, fundamentais para a manutenção da reprodução capitalista, não podem ser isoladas do núcleo da crise urbana.

A ficcionalização da riqueza corresponde à financeirização dos imóveis, o gerenciamento financeiro das cidades, a “arquitetura financeira” (Otilia Arantes) e a extensão das malhas do capital a juros sobre a vida urbana. A crise das hipotecas subprime tornou patente que a financeirização da riqueza não é uma marca específica do comportamento empresarial, mas tem repercussões também no comportamento familiar e individual, com a transformação de imóveis em ativos.

A liquidação do patrimônio estatal significa a privatização dos espaços públicos, a desestatização de serviços básicos essenciais (água, eletricidade, telefonia, coleta de lixo, vias públicas etc.), a exploração privada de recursos públicos (financiamento público a empreiteiras, administração urbana privada e concessões de serviços de infra-estrutura ao capital privado). O “empresariamento urbano” (Harvey) é a demonstração de como as municipalidades convertem progressivamente fundos públicos em recursos privados. Contudo, os processos exaustivamente estudados, cuja responsabilidade recai sobre os governos neoliberais, não são de origem exclusivamente política, assim como não estão restritos ao espectro conservador − cada vez mais se identifica um “consenso neoliberal suprapartidário” (Robert Kurz), dado que as condições de crise estrutural do Estado impõem uma necessidade quase universal de ajuste fiscal que se manifesta sob a forma de decomposição urbana crescente.6 Mas em nenhum momento as “soluções” neoliberais conseguem sequer resolver o próprio problema de endividamento público, que se aprofunda de modo independente e ao mesmo tempo em decorrência dessa redução da intervenção pública.7

As guerras de pilhagem aparecem sob diversas formas no centro e na periferia do capitalismo, seja sob a forma de guerras civis internas, de conflitos armados entre crime organizado e poder público (cada vez mais instrumentalizado e apoiado por agentes privados) ou entre facções do crime organizado (máfia, tráfico de drogas, milícias, piratas), assim como guerras de ocupação e exploração de recursos naturais (intervenção dos EUA no Afeganistão ou Iraque, por exemplo). A “epidemia de guerras” (Hobsbawn), uma característica do mundo contemporâneo, revela uma tendência crescente de ocorrência em espaços da vida quotidiana e alimenta o fenômeno cada vez mais atual de “militarização do espaço urbano” (Mike Davis).

O endividamento progressivo do Estado também não é um fenômeno de ordem exclusivamente política, no sentido de uma apropriação do aparato estatal por interesses privados − algo que, de resto, se tornou uma marca neoliberal, isto é, a promiscuidade entre a administração pública e privada. As dificuldades derivadas da “crise fiscal do Estado” (James O´Connor) entram em conflito direto com as necessidades sociais diárias, isto é, as despesas passadas não-pagas se somam às despesas presentes necessárias e criam um ritmo vertiginoso de ampliação das dívidas públicas que se multiplicam com as exigências da ficcionalização da riqueza − criação de liquidez necessária ao “bom andamento” do cotidiano capitalista. Essa contradição estrutural retroalimenta o circuito da crise urbana à medida em que os compromissos financeiros minguam as receitas da administração urbana, que, por sua vez, frente à incapacidade crescente do Estado em efetivá-la, é repassada para a gerência privada. Decadência dos centros urbanos, segmentação dos subúrbios, desarticulação das vias de circulação e encarecimento da vida urbana são as marcas dessa complexa teia de efeitos da crise do Estado e crise do Mercado.

Os obstáculos à reprodução capitalista recaem sobre as classes trabalhadoras na forma de redução dos direitos sociais, precarização das condições de trabalho, ampliação da jornada de trabalho (retorno da mais-valia absoluta) e desemprego em massa. O entrelaçamento entre todas essas formas de expressão da crise se torna evidente: frente ao empobrecimento, as camadas sociais não-proprietárias caem num circuito de endividamento e mesmo os proprietários de imóveis alienam seus bens para manter seu padrão de consumo ou rolar suas dívidas. Ainda sob essa condição de superexploração e exclusão do trabalho aparecem os efeitos da desindustrialização industrial, desconcentração urbana e esvaziamento econômico de regiões inteiras: a transferência de fábricas para as regiões sub-remuneradas do Terceiro Mundo é um problema ao mesmo tempo de escala global (formação do mercado mundial)8 e um problema de escala local − a crise urbana em sua manifestação mais evidente como fechamento de fábricas, abandono de casas, baldiamento de terrenos etc. O fenômeno mais característico da urbanização capitalista contemporânea, que poderia ser inclusive denominada urbanização de crise é a expansão de aglomerações humanas em cidades que não produzem emprego.9

Com o significado mais profundo de crise estrutural, relacionada diretamente aos problemas fundamentais da reprodução capitalista e de manutenção do Estado, portanto, que a crise urbana deve ser compreendida. A única forma de enfrentar esse objeto tão complexo é com uma postura teórica ampla, destituindo-se de limitações conceituais e disciplinares e tomando a dinâmica social como elemento crítico primordial. Isso significa romper a imediatidade presente na expressão crise urbana e tomá-la em sua atualidade histórica: problemas urbanos são uma marca presente em toda a história do capitalismo, o que configura a crise urbana é a amplitude, abrangência e profundidade espacial dos problemas urbanos nas últimas décadas − crise urbana é, assim, a realização histórica de uma dificuldade essencial de reprodução do espaço urbano de acordo com as fraquezas estruturais de reprodução capitalista. Crise urbana não é, assim, um fenômeno meramente acidental na trajetória do desenvolvimento do capitalismo, é a manifestação mesma do desenvolvimento capitalista em sua fase mais avançada e crítica.

Notas

1 - “Em cada país capitalista adiantado o capital monopolista socializou, total ou parcialmente, os custos do planejamento, construção, desenvolvimento e modernização dos projetos de capital social físico. (...) os projetos são socializados porque os custos seguidamente excedem os recursos das empresas ou são considerados como riscos financeiros inaceitáveis pelas diretamente interessadas” (O´Connor, 1977: 108).

2 - A imagem do personagem de A volta ao mundo em oitenta dias como referência à relação atual entre Estado e Mercado foi apresentada por Ernst Lohoff (2004).

3 - Esta é a tese de Wolf von Eckardt, que reduz a crise urbana a uma traição aos princípios da “revolução arquitetônica do século XX” (1975: 15).

4 - “A expansão do espaço urbano não é somente uma questão de aumento na centralização das forças produtivas ou da escala na qual ocorre o sistema diário de trabalho concreto. Ele deveria ser antes interpretado como a expansão da esfera geográfica diária do trabalho abstrato” (Smith, 1988: 198).

5 - “... a função social que é realizada através de uma coisa confere a essa coisa um particular caráter social, uma determina forma social, uma ‘determinação de forma’ (Formbestimmtheit), como Marx com freqüência escreveu. Uma função social específica, ou ‘forma econômica de coisa’, corresponde a cada tipo de relação de produção entre pessoas” (Rubin, 1987: 50).

6 - “... todos os Estados do mundo começaram a sofrer importantes pressões para que adotassem políticas neoliberais. Naturalmente, o processo não tem ocorrido de maneira uniforme e tampouco pode dizer-se que tenha concluído com êxito total, mas o certo é que tem-se convertido numa espécie de norma universal a que todos os Estados mais recalcitrantes estão obrigados a enfrentar” (Harvey, 2004).

7 - Pois ao mesmo tempo em que se reduz os benefícios e a assistência social, amplia-se o aparato repressivo do Estado para conter os distúrbios provocados por essa desativação social. Ou, nas palavras de Loïc Wacquant, é preciso cada vez “mais Estado policial e penitenciário" para remediar “menos Estado econômico e social” (2001: 7). David Harvey exemplifica de modo assustador essa conversão de um Estado social em um Estado policial: os investimentos públicos para os pobres em Baltimore resumem-se cada vez mais a construções de presídios (Harvey, 2004: 205).

8 - Uma das mais marcantes características da fase global do capital é a tendência à equalização da taxa diferencial de exploração (Mészáros, 2002: 112 e 340), isto é, a superação das fraturas e estratos que atravessavam a força de trabalho mundial e a determinação do padrão de produtividade pela unidade mais avançada em termos técnicos ─ o que significa dizer que, mesmo sendo alternativas constantes e imediatamente viáveis, as fábricas superpovoadas das plataformas exportadoras estão desde o seu nascimento condenadas à morte econômica, que só pode ser superada com upgrade tecnológico, isto é, ampliação dos meios técnicos frente à força de trabalho viva.

9 - “... diferentemente da viragem do século XIX para o século XX, a urbanização atual não está apoiada na expansão da indústria e do emprego ─ com exceção da economia exportadora chinesa e poucas outras (perversas à sua maneira) (Arantes, 2008: 4).

Referências bibliográficas:

Arantes, Pedro Fiori. O lugar da arquitectura num “planeta de favelas”. In: Opúsculo, no. 2, Porto, março de 2008.

Davis, Mike. Fuerte Los Ángeles: la militarización del espacio urbano. In: Sorkin, Michael (org.). Variaciones sobre un parque temático. Barcelona: Gustavo Gili, 2004, p.

Eckardt, Wolf von. A crise das cidades: um lugar para viver. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.

Lohoff, Ernst. Out of Area – Out of Control ─ Sociedade da mercadoria e resistência na era da desregulamentação e desestatização (mimeo).

Harvey, David. “Las grietas de la ciudad capitalista” (entrevista). In: Revista Archipiélago, 2004.

______. Espaços de esperança. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

Mészáros, István. Para além do capital. São Paulo/Campinas: Boitempo e Editora da Unicamp, 2002.

O’Connor, James. USA: A crise do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

Rubin, Isaak Illich. A teoria marxista do valor. São Paulo: Editora Polis, 1987.

Smith, Neil. Desenvolvimento desigual: natureza, capital e a produção de espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.

Wacquant, Loïc. As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.